CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

OAB: OAB/MG 79526 Correspondente Jurídico Verificado!

Endereço: Rua Tenente de Brito Melo, 433
Barro Preto - Belo Horizonte - MG

Em casos de processos de Inventários prestamos serviços de despachantes e processos administrativos de calculo de ITBI frente a Prefeitura de BH e ITCD frente a Receita da Fazenda Estadual.

DIREITO CIVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Causas cíveis - Família - Questões de Patrimônio
Acordos; adoção; divórcios consensual ou litigioso; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; investigação de paternidade; nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; de união homoafetiva; de modificação de regime de bens; etc.

Acompanhamento de inventários; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de união estável

DIREITO PENAL ( CRIME - CRIMINAL )

Causas criminais; consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, habeas corpus, relaxamento de prisão e flagrantes, liberdade provisória, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trânsito e no trabalho;


DIREITO IMOBILIÁRIO - IMÓVEIS RURAIS E URBANOS

Compra e venda ; herança / inventário ( regularizações diversas , documentações e análise cadastral ) ; posse ; locação, cobranças / arrendamento ; usucapião ; retificação de registro imobiliário ; penhora / execuções fiscais ; despejo ; confecção / revisão de contratos e termos aditivos ( acordos e modificações ), regularização de terrenos e imóveis frente a cartórios e orgãos públicos ; etc ..

DIREITO COMSUMIDOR

Sustação de protestos ; revisão de contratos de financiamento e cartão de crédito; anulatória de dívidas ;retirada de cadastro e registro no SERASA e SPC; etc..

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputascontratuais, assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes

DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário, recuperação de crédito tributário, assessoria no atendimento à fiscalização, defesa em processos administrativos e judiciais.

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