Advogado(a)
Remuneração entre R$ 2.001,00 e R$ 3.000,00
Multinacional alemã de Engenharia Consultiva admite Advogado (a) em Brasília para atuar em Tempo integral, de segunda a sexta-feira. Avaliar contribuições apresentadas em processos de participação e controle social - PPCS. Implementar as contribuições aceitas em PPCS nos respectivos instrumentos normativos ou de outorg. Planejar, executar e controlar rotinas de trabalho. Elaborar textos de acordo com a norma culta da língua portuguesa. Consiste no apoio técnico jurídico-regulatório para a elaboração de estudos e pesquisas para subsidiar os processos de prorrogação contratual e novas outorgas. Tarefas que compõem a atividade: Apoio na elaboração de estudos e revisões bibliográficas considerando as melhores práticas nacionais e internacionais relativos à regulação em contratos de concessão. Apoio na avaliação de possíveis impactos das propostas de termos aditivos em prorrogações contratuais e novas outorgas. Apoio técnico na análise de contribuições de Audiência Pública. É oferecido contrato Efetivo. Benefícios a combinar.
Advogado(a)
Remuneração a combinar
Atividades: Defender os interesses da empresa perante o Poder Judiciário e órgãos de regulação e fiscalização. Analisar documentos diversos, acompanhar reuniões e prestar orientação prezando pela conformidade legal dos materiais e processos da Fundação. Revisar e analisar contratos, convênios e outros documentos legais de acordo com a legislação pertinente e normas internas. Levantar, organizar e coordenar informações sobre legislações, doutrinas, normas e jurisprudências. Emitir parecer jurídico em questões diversas, com o objetivo de garantir conformidade legal das ações. Elaborar peças, petições e demais documentações relativas aos processos da área e respostas às notificações extrajudiciais, quando demandado. Confeccionar respostas às consultas dos clientes internos. Atuar em processos administrativos, quando demandado. Consultar processos administrativos referentes à Fundação em trâmite na ANS e demais órgãos regulatórios. Analisar documentos necessários para instruir demanda e enviar orientações para o setor correspondente sobre cumprimento de liminares, dentre outras atividades inerentes ao cargo. Formação: Ensino Superior em Direito com OAB ativa. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Requisitos: Conhecimento em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil e legislação de fundações privadas e jurisprudência. Domínio em sistemas de peticionamento eletrônico em tribunais. Conhecimento amplo sobre o jurídico consultivo. Domínio sobre a regulação e resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Benefícios: Vale alimentação/refeição, plano de saúde, seguro de vida em grupo, auxílio creche.
Gerente Jurídico
Remuneração a combinar
Deverá atuar em temas como: Direito tributário, societário, contratos e M&A; bem como atuar nas áreas trabalhista, civil e contencioso; Compliance e LGPD. Definir planos de melhoria dos processos visando minimizar os riscos para a organização. Controlar os indicadores da área e elabora plano estratégico com foco em prevenção e mitigação de riscos. Report para a diretoria atendendo à todas as áreas de negócio. Elaborar, revisar e melhorar contratos que abrangem o escopo completo de operação da empresa; Alterações de contratos, termos e condições de uso, prestação de serviços, contratação de terceiros, confidencialidade, políticas internas e regulamentos, societário, entre outros. Acompanhamento e aconselhamento jurídico focado nos negócios e orientado para a solução, bem como orientação às partes interessadas internas em relação aos riscos comerciais e jurídicos e às políticas da empresa; Conhecimento em questões corporativas, de compliance, tributária-fiscal, regulatória, trabalhistas e contratuais; Adaptabilidade, bom relacionamento interpessoal, e alta habilidade analítica; Elaboração e análise de contratos comerciais e de fornecimento de bens e serviços; Gestão de contratos estratégicos (parcerias, joint ventures, captações); Estruturar a consultoria em propriedade intelectual, além de realizar a gestão do portfólio de marcas com escritórios externos e contencioso de marca; Realizar interface com escritórios de advocacia, áreas internas e parceiros; Gerenciar equipe, implementar processos e indicadores; Atuação estratégica para busca de oportunidades, projetos para a área focados em eficiência, resultados e diminuição de despesas; Interface com o financeiro para a gestão do orçamento, provisões, contingências e outros. Requisitos e qualificações: Conhecimento em Excel Avançado; Conhecimento em software de automação de processos jurídico; Formação Superior em Direito com OAB ativa; Pós graduação em Direito Tributário (desejável); Conhecimento no setor de Ensino Superior será um diferencial. Aqui você vai encontrar: Dinamismo e abertura para troca de ideias e experiências; Oportunidade de crescer profissionalmente; Cultura plural e aberta; Onboarding e colegas muito receptivos; Ótima infraestrutura remota de trabalho; e Ambientes físicos e virtuais dinâmicos e descontraídos. Benefícios: Trabalhe de qualquer lugar: Nós estamos em home office, e temos colaboradores espalhados por todo o Brasil! Pacote de remuneração competitiva | contratação CLT. Plano de saúde e odontológico, sem coparticipação e 100% custeados pela empresa para o colaborador e para o cônjuge. Convênio com Gympass e reembolso de academia. Assistência jurídica, psicológica e financeira remota. Vale Refeição e/ou Vale Alimentação Alelo. Vale Cultura Alelo. Auxílio Home Office. Bônus anual de 3 salários. Licença maternidade e paternidade estendidas. Convênio com SESC. Assinatura Ilimitada (cursos para todos os concursos, exame profissionais e residências multiprofissionais na área da saúde). Desconto na Pós-graduação. Parceria com universidades. Day Off no aniversário. Teletrabalho. Fornecemos o seu equipamento de trabalho.
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