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Advogado (a) - Programa de Energia e Sustentabilidade em São Paulo - SP

Contribuir para a elaboração e análise do planejamento de estratégias jurídicas do Programa de Energia e do Departamento jurídico, do plano operacional de médio prazo e de planos de trabalho de curto prazo, identificando, formulando cenários e propondo posicionamentos, ações, prazos e alternativas;

Além de realizar a constante verificação dos resultados obtidos e a informações geradas para reforçar o posicionamento da organização no setor que atendam a interesses e necessidades dos associados e dos consumidores em geral.

Prestar auxílio técnico, como especialista no tema de energia, nos processos judiciais e extrajudiciais que envolvem as causas defendidas pela organização.

Elaborar e revisar notificações, cartas, pesquisas e demais documentos com questionamentos diversos para empresas e órgãos do governo que estejam apresentando práticas questionáveis no âmbito das causas defendidas pelo Idec, especificamente do programa de Energia, contribuindo com a análise de riscos jurídicos e políticos;

Elaborar e revisar documentos sobre os principais temas de interesse do consumidor brasileiro decorrentes do Setor de Energia, como forma de cumprir o objetivo estatutário da empresa de educar e empoderar os consumidores de seus direitos e deveres enquanto cidadãos;

Analisar instrumentos normativos dos órgãos reguladores, elaborar pareceres técnicos decorrentes de Consultas e Audiências Públicas, assim como de projetos de lei e demais matérias relativas ao Programa de Energia;

Realizar articulação com parceiros e demais players do setor, representando a empresa em órgãos externos (ANEEL, MME, TCU, etc.), em eventos, câmaras técnicas e GTs, por meio da participação em reuniões, debates e apresentações, expondo o entendimento defendido pela empresa, sob autorização ou sob supervisão ou alinhada(o) com sua coordenação, para defender o melhor interesse do consumidor nas causas relacionadas ao Setor de Energia;

Representar a empresa como porta voz, elaborando e ministrando palestras internas ou externas com os posicionamentos da Instituição sobre os mais diversos temas relacionados ao Programa que irá atuar;

Bem como através de entrevistas para TV, Jornais, Revistas, Blogs, Rádios e demais meios de comunicação, visando multiplicar informações, gerar educação para o consumo e dar notoriedade para o Idec frente a mídia, sempre sob autorização, supervisão ou alinhado com sua coordenação.

Graduação em Direito (com OAB ativo e adimplente);

Domínio do Código de Defesa do Consumidor;

Experiência em causas relacionadas a energia elétrica e/ou direito em mudanças climáticas;

Será considerado um diferencial:

Especialização ou pós-graduação nas áreas de energia elétrica, litigância climática;

Experiência em causas relacionadas a defesa do consumidor;

Conhecimento sobre Direito Regulatório, Administrativo e/ou Tributário, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor;

Conhecimento sobre os entes reguladores e seus principais temas relacionados à direitos do consumidor.

Horário:

De segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

Contratação:

CLT (Efetivo)

  • Direito de Energia

  • Empresa: Informação disponível apenas para assinante
  • Razão Social: Informação disponível apenas para assinante
  • CNPJ: Informação disponível apenas para assinante
  • SEDE / Endereço: Informação disponível apenas para assinante
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Vagas para Advogado em São Paulo - SP

Vaga para Advogado com referência Nº 39100

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